Contrafação de calçado. Apreensão de produtos, máquinas, carros e detenções…
A Unidade de Acção Fiscal da GNR, através do Destacamento de Acção Fiscal de Évora e sob a direção do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Paredes, desencadeou, em conjunto com a Polícia Nacional do Reino de Espanha e sob coordenação da EUROPOL, uma operação de investigação criminal que resultou na detenção de 7 indivíduos e na apreensão de mais de 34 436 artigos contrafeitos, maioritariamente calçado. A operação decorreu em Felgueiras e noutras localidades. Em Felgueiras, a ação decorreu em Friande, apurámos.
No âmbito de um inquérito que decorre há cerca de um ano, e que tem por objetivo a investigação de uma organização criminosa internacional, que se dedicava ao fabrico e comercialização ilícita de produtos de vestuário contrafeitos, controlando um circuito de distribuição marginal em território nacional e no Reino de Espanha, foi possível perceber que o mesmo se encontrava sustentado num complexo esquema de remessas de encomendas postais a partir de Portugal, com destino a distribuidores sediados no Reino de Espanha, orientado para a dissimulação do conteúdo e ocultação de remetentes e destinatários.
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Em Portugal, com o objetivo de proceder ao desmantelamento das estruturas dedicadas ao fabrico e comercialização dos produtos contrafeitos, bem como a recolha de prova sobre a responsabilidade pela sua operacionalização em toda a sua extensão, a GNR deu cumprimento a 17 mandados de busca (8 de busca domiciliárias e 9 de busca não domiciliárias) nos concelhos de Felgueiras, Fafe, Guimarães, Vizela e Vila do Conde, destacando-se a apreensão de 22 136 artigos contrafeitos (vestuário e calçado) com referência a diversas marcas registadas, cujo valor comercial se estima em mais de 800 mil euros, maquinaria utilizada no fabrico de vestuário (costura, estampagem, etiquetagem e moldes), matérias primas diversas utilizadas para fabrico e acondicionamento (solas, etiquetas e caixas), vários equipamentos informáticos e documentação relevante para efeitos probatórios, 2 695,00 euros em numerário e 9 veículos de gama média alta.
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Foram ainda constituídos arguidos, 8 pessoas singulares (6 masculinos e 2 femininos com idades compreendidas entre 32 e 58 anos de idade) e 2 pessoas coletivas, indiciados da prática de factos suscetíveis de consubstanciar os ilícitos criminais de contrafação, fraude fiscal qualificada, associação criminosa e branqueamento de capitais.
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