Documento foi aprovado em reunião do executivo, com os votos contra do PSD, e mantém IMI na taxa mínima de 0,3% para os prédios urbanos.
O Orçamento Municipal para 2023 foi aprovado em reunião do executivo municipal. A maioria Sim Acredita votou a favor do documento. Os dois vereadores do PSD votaram contra.
O Orçamento para 2023 atinge os 60 milhões de euros.
De acordo com o documento, a taxa de IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis, será de 0,3%, valor mínimo permitido pela lei.
A derrama mantém-se em 2023.
Na apresentação do documento, o presidente da Câmara Municipal, Nuno Fonseca, lembra que o executivo continua “empenhado em fazer de Felgueiras um concelho melhor, um concelho em primeiro ou à frente de todos os outros”. No entanto, sublinha o autarca, “estamos perante uma crise energética sem precedentes, uma inflação sem memória, um abrandamento no crescimento do PIB, um aumento crescente e
acentuado das taxas de juro bem como um aumento generalizado do preço de bens de consumo e energéticos” e que “o orçamento para 2023 foi construído neste ambiente de certeza das dificuldades atuais e da incerteza relativamente ao futuro, mas que tem por base uma redobrada prudência na sua construção, assente numa perspetiva credível e realista que permite a sua capacidade de execução e garante a sustentabilidade económica e financeira do Município”.
O autarca garante ainda que a edilidade tudo fará “para não deixar cair por terra muitos dos projetos que existem para Felgueiras: podem ser adiados, mas não serão esquecidos”.
Apostas para 2023
Em 2023, a autarquia define como objetivos a ampliação da rede de saneamento, a eficiência energética, o aumento do investimento nas freguesias, continuar a apoiar as IPSS’s, as corporações de bombeiros, reforçar os apoios sociais, investir na educação, património e eventos.
No próximo ano, será aberto ao público o Museu Casa do Assento, em Friande, criada uma Unidade Móvel de Saúde, para servir as freguesias.
Nuno Fonseca diz ainda que “não obstante as dificuldades encontradas desde 2017, problemas que se arrastavam há vários anos e que estão em fase final de decisão judicial (nomeadamente os processos
“Higino Pinheiro” e “Saco Azul” que nos próximos anos vão trazer grandes constrangimentos financeiros ao Município), a pandemia e a guerra na Ucrânia, fomos capazes de elaborar um orçamento para 2023 que mesmo assim vai permitir responder às exigências dos Felgueirenses”, assente numa ótica de investimento responsável, de salvaguarda das necessidades correntes e de funcionamento do Município e de apoio à
população em geral. Hoje fala-se mais em Felgueiras; hoje vive-se mais em Felgueiras.”
PSD preocupado
O PSD votou contra a proposta da maioria.
Na declaração de voto, os dois vereadores argumentam que “os alertas, das mais diversas instituições, são permanentes e constantes em relação ao próximo ano económico, com base em indicadores que recomendam moderação e redobrada atenção financeira”, por isso, “é com preocupação” que olham para a “conjuntura sócio-económica em 2023, concretamente para os seus efeitos junto das famílias felgueirenses e do tecido agrícola, comercial e industrial, com eventuais abrandamentos no investimento e arrefecimento no consumo”.
Os social-democratas criticam ainda o orçamento por não se “realista” e ter “elevados encargos com despesas correntes”. Além disso, notam, que apresenta obras que “tardam em concretizar-se” e não “parece musculado para assegurar uma intervenção social face à crise inflacionista”.
“Este Orçamento Municipal para 2023 deveria apresentar aos felgueirenses uma mensagem de esperança, num cenário que não se prevê animador, e que, sinceramente, não vemos refletida neste documento”, concluem os dois eleitos do PSD no executivo municipal.
